TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]